A aquisição de imóveis através do popular “contrato de gaveta” introduziu um cenário de grande insegurança jurídica no patrimônio de muitos brasileiros. Para o comprador que quita o bem, mas adia a transferência da escritura, o risco de não conseguir localizar o vendedor no futuro exige uma revisão imediata da situação documental do bem, sob […]
A aprovação da Reforma Tributária introduziu uma mudança de paradigma na forma como o patrimônio imobiliário é tributado no Brasil. Para o investidor que mantém seus imóveis registrados e locados sob o regime de Pessoa Física (CPF), o novo cenário exige uma revisão imediata de estratégia, sob o risco de uma erosão significativa da rentabilidade […]
A reforma tributária brasileira muda a forma como o país cobra impostos sobre consumo e serviços. O sistema atual, considerado complexo e caro, será substituído por um modelo mais simples e transparente. A mudança afeta desde grandes indústrias até profissionais autônomos e proprietários de imóveis. O que deixa de existir Hoje convivem cinco tributos principais […]
Comprar um imóvel sem conferir a documentação é como assinar um contrato de olhos fechados. O resultado costuma ser previsível: dor de cabeça, prejuízo financeiro e longas discussões judiciais que poderiam ser evitadas com uma análise prévia simples e estratégica. Antes de qualquer pagamento, sinal ou assinatura, é essencial verificar se o imóvel realmente existe […]
Quando alguém falece e deixa bens, é preciso fazer o inventário um processo obrigatório que permite identificar o patrimônio e transferi-lo legalmente aos herdeiros. O que muitos não sabem é que essa partilha pode ocorrer de duas formas: judicial ou extrajudicial. A escolha correta pode representar economia de tempo, dinheiro e evitar conflitos desnecessários. O […]
A compra da casa própria é, sem dúvida, o maior investimento financeiro e emocional na vida da maioria dos brasileiros. É o resultado de anos de trabalho, economia e planejamento. Infelizmente, onde existe um grande sonho, também existem golpistas prontos para transformá-lo em um pesadelo financeiro. Com a facilidade dos anúncios online e a velocidade […]
A perda de um ente querido é sempre um momento delicado. Além do luto, a família precisa lidar com uma série de obrigações jurídicas que envolvem dívidas, herança e bens deixados. Muitas vezes, a falta de informação faz com que parentes acabem gastando mais do que o necessário ou enfrentando disputas desnecessárias. Neste artigo, você […]
A pejotização é uma prática cada vez mais comum no mercado de trabalho brasileiro, mas que levanta sérias discussões no campo jurídico. Embora possa parecer vantajosa à primeira vista, muitas vezes a contratação de trabalhadores como pessoa jurídica (PJ) esconde uma relação de emprego disfarçada, violando direitos garantidos pela CLT. Neste artigo, explicamos o que […]
O Sonho do Imóvel Próprio se Tornou um Problema? A compra de um imóvel na planta é a realização de um grande projeto de vida para muitos brasileiros. No entanto, imprevistos acontecem. Seja por um aperto financeiro, atraso na entrega da obra ou simplesmente uma mudança de planos, a necessidade de desistir do negócio pode […]
Se você está passando por um processo de inventário no Mato Grosso do Sul, é essencial entender como preencher e emitir a Guia de ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Neste artigo, explicamos o processo de forma clara, prática e otimizada para quem busca regularizar a transmissão de bens por herança. O que […]
Introdução O regime de bens é o conjunto de regras que determina como será administrado e dividido o patrimônio do casal durante o casamento e em caso de separação ou falecimento. Fazer a escolha correta no momento da união é essencial para evitar conflitos futuros e garantir segurança jurídica para ambas as partes. No Brasil, […]
E ainda, a vistoria de saída também não pode ser feita de forma unilateral Encerrar um contrato de locação deveria ser simples: o inquilino desocupa o imóvel, devolve as chaves e encerra suas obrigações. No entanto, na prática, muitos se deparam com recusas abusivas por parte da imobiliária, que insiste em manter a cobrança de […]
Introdução – A tensão entre liberdade individual e interesse coletivo É comum ouvir que o proprietário tem plena liberdade sobre seu imóvel, mas a vida em condomínio impõe limites. Afinal, morar em condomínio significa conviver com regras comuns, criadas para preservar segurança, sossego e a destinação das unidades.No julgamento do Recurso Especial nº 2.121.055, o […]
Comprar um imóvel na planta é, sem dúvida, um dos caminhos mais populares para realizar o sonho da casa própria ou fazer um investimento imobiliário com preço mais acessível. Os argumentos são tentadores: condições de pagamento parceladas, valores iniciais reduzidos e a expectativa de receber um imóvel novo, planejado e com valorização futura. Mas, junto […]
Quando perdemos alguém, além da dor emocional, surgem diversas dúvidas práticas principalmente sobre os bens deixados, os direitos de cada familiar e as obrigações envolvidas. A herança é um tema que mistura questões afetivas, jurídicas e patrimoniais, por isso é tão importante entender como funciona. Neste artigo, respondemos as 10 dúvidas mais comuns sobre herança, […]
Contrato de Gaveta: O Que É e Como Regularizar Seu Imóvel O contrato de gaveta é muito comum nas negociações imobiliárias no Brasil, mas também é uma das maiores fontes de insegurança jurídica e prejuízos financeiros. Ele representa uma compra e venda feita “por fora”, sem registro no Cartório de Registro de Imóveis o que […]
Você sabe quanto vale seu imóvel de verdade?Se ele estiver com pendências jurídicas, sem escritura ou em nome de terceiros, talvez ele esteja desvalorizado em até 30% — ou mais. Isso acontece com frequência em imóveis com problemas de registro, herança mal resolvida, construções não averbadas ou contratos de gaveta. Neste artigo, você vai entender […]
Comprar um imóvel na planta costuma ser um momento de realização pessoal e financeira. Afinal, trata-se da promessa da casa própria, muitas vezes adquirida com planejamento e anos de economia. Mas, e quando a realidade da entrega é bem diferente do que foi prometido? Atraso na entrega, vícios construtivos e defeitos ocultos são problemas mais […]
A aquisição de um imóvel é, para muitos, um dos maiores investimentos da vida. No entanto, é muito comum que compradores acreditem que, ao assinar um contrato de compra e venda ou mesmo ao obter a escritura pública, já estejam de fato e de direito na posse do bem. Essa é uma percepção equivocada e […]
Por Amanda de Moraes Souza, advogada especialista em Direito Imobiliário e Patrimônio Familiar, com MBA em Holding e Planejamento Societário. O ano de 2025 traz uma virada histórica na forma como o patrimônio familiar será transmitido no Brasil. Com a chegada da progressividade obrigatória no ITCMD, o planejamento sucessório passou de recomendação para urgência. Segundo […]
A guarda dos filhos é uma das questões mais delicadas e emocionalmente desafiadoras após o término de um relacionamento. Nos últimos anos, a guarda compartilhada tem ganhado destaque como a modalidade mais adequada para garantir o bem-estar das crianças e assegurar que ambos os pais participem ativamente de sua criação. Neste artigo, você entenderá o […]
Construir um patrimônio sólido exige tempo, esforço e planejamento. Mas manter esse patrimônio protegido ao longo das gerações requer uma estratégia ainda mais inteligente. A holding familiar tem se consolidado como a principal ferramenta jurídica de proteção patrimonial, planejamento sucessório eficiente e economia de impostos. Cada vez mais famílias no Brasil têm optado por estruturar […]
Adquirir um imóvel é, para muitos brasileiros, a realização de um sonho. No entanto, tão importante quanto escolher a casa ideal é garantir que a propriedade esteja devidamente registrada em seu nome, com toda a segurança jurídica. Afinal, qual é o documento que realmente comprova a propriedade de um imóvel? Essa é uma dúvida comum […]
Se um ente querido faleceu e você está se perguntando como acessar a conta bancária dele, saiba que isso só é possível legalmente com o termo de inventariante em mãos. Esse documento é essencial no processo de inventário, e garante que alguém possa representar o espólio e tomar providências legais — inclusive em instituições financeiras. […]
Você sabia que é possível acessar a matrícula do seu imóvel pela internet, em poucos minutos, sem sair de casa? A matrícula é o documento mais importante de um imóvel, pois traz todo o histórico jurídico da propriedade: quem é o dono atual, se há dívidas, penhoras, hipotecas, inventário em andamento, entre outros dados essenciais. […]
Comprar um imóvel — seja uma casa ou um apartamento — é um dos maiores sonhos dos brasileiros. No entanto, também pode ser um dos maiores riscos, principalmente se não houver atenção aos detalhes jurídicos e burocráticos envolvidos. Neste artigo, vamos explicar, de forma clara e objetiva, como comprar um imóvel com segurança, evitando dores […]
Se você acabou de comprar um imóvel, recebeu uma herança ou ganhou uma doação, é natural que surja a dúvida: como passar esse imóvel para o meu nome? Essa é uma etapa muito importante — é ela que garante que o bem esteja legalmente no seu nome, com toda a segurança que você merece. O […]
O contrato de gaveta é uma prática muito comum no Brasil, especialmente na compra e venda de imóveis. Mas será que realmente vale a pena utilizar esse tipo de contrato? Quais são os riscos para compradores e vendedores? Neste artigo, você vai entender como funciona o contrato de gaveta, os problemas que ele pode gerar […]
Boas-vindas ao WordPress. Esse é o seu primeiro post. Edite-o ou exclua-o, e então comece a escrever!
